Quem me conhece sabe o quanto eu gosto de política. É uma
paixão que tenho entender e acompanhar os principais fatos que marcam a
história da nossa sociedade que me fez escolher como primeira pauta para este
blog um assunto vai impactar muito a vida da cidade de São Paulo a partir deste
ano: a revisão e implementação do novo Plano Diretor Estratégico (mais
conhecido como PDE).
Posso resumir que o Plano é a lei básica que normatiza
tudo o que diz respeito aos planos e projetos urbanos de toda a cidade com mais
de 20 mil habitantes. Sendo assim, ele é extremamente importante para definir o
que pode e o que não pode ser feito no que diz respeito às políticas públicas
(que desenvolvem a economia, a geração de empregos, trabalho do setor de saúde
e educação municipal, tratamento do meio ambiente, etc.), ao plano urbanístico
(que estabelece diretrizes para o sistema viário, para a manutenção e ampliação
das áreas verdes, etc.) e também divide a cidade em áreas de proteção ambiental
e também quais zonas são residenciais, industriais ou mistas. Essa explicação é
basicamente um resumão de tudo o que deve conter no Texto do PDE.
A necessidade de que o Plano seja revisto na maior cidade
do país é cada vez mais urgente e delicada. Ao mesmo tempo em que a capital
paulista clama por melhorias no setor de mobilidade (o que seguramente é uma
unanimidade na população) há também quem defenda uma cidade menos verticalizada
e mais verde (o que não agrada muito as grandes construtoras de prédios).
Fato é que o prefeito Fernando Haddad (PT) tem em mãos
algo que muitos gestores públicos desejam ter logo que tomam posse: a
oportunidade de com a aprovação de um novo Plano Diretor mostrar a que veio e,
com isso, começar a trazer melhorias para a vida dos munícipes.
Os distritos da cidade de São Paulo. Em todos eles há muito o que ser feito pela prefeitura. |
Ao longo da última legislatura o PDE foi amplamente
debatido na cidade com a realização de mais de 40 audiências públicas tanto nas
Subprefeituras como na Câmara Municipal. Em 2012 muito se esperava que fosse
ser o grande ano para a aprovação do Plano, mas o Texto foi colocado na gaveta
em 2010 e em 2013 ele terá de ser aprovado porque a última aprovação foi em
2002 e a revisão deve ser feita pelo menos a cada 10 anos.
A coligação de Haddad na disputa eleitoral do ano passado
recebeu o nome de “Para mudar e renovar São Paulo”. Sabemos que esses nomes de
coligações não condizem muito com o que de fato acontece na gestão de quem
venceu a disputa nas urnas, mas se o petista que conta com apoio da maioria dos
vereadores da Câmara, da presidente Dilma e do ex-presidente Lula quiser
começar a fazer bonito para a cidade e fazer jus ao nome da sua coligação terá
que aprovar um novo PDE que de fato possa trazer melhorias para a cidade.
Cabe aos cidadãos acompanhar todo esse processo, seja nas
subprefeituras ou por meio da imprensa, para que os nossos representantes tomem
as melhores decisões ao aprovarem um plano tão importante para todos.
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