13 de mar. de 2013

A neo democracia


"Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política. Simplesmente serão governados por aqueles que gostam." (Platão)
Quando abordamos um assunto que tem ligação com a política uma boa maneira de fazê-lo é resgatar o que diziam e ensinavam os pensadores da Grécia Antiga, berço da civilização moderna e de onde saiu muita coisa que existe ainda hoje na sociedade e no sistema político. Um desses ensinamentos é o que lemos na epígrafe a cima. Nesta frase de Platão, um dos maiores filósofos que já existiram no planeta, há um brilhante ensinamento que me parece estar começando a ser assimilado pelos brasileiros.

Ocorre que vem crescendo no país uma militância política que se organiza através dos meios digitais para fazer com que suas vozes sejam ouvidas por aqueles que em tese nos representam. E a população tem enxergado que com as petições online podem fazer com que os representantes do povo tenham a dimensão do que os brasileiros desejam de fato para a vida pública do país. Mas o que são essas petições e que impacto elas podem trazer para a sociedade? É isso o que este humilde jornalista tentará explicar através do ponto de vista de quem gosta e já trabalhou com política.

Se o povo brasileiro já tem tanto orgulho do país mesmo com tantos casos de corrupção,
imagine como ele irá se sentir quando tudo isso chegar ao fim?
As petições digitais são abaixo-assinados criados em sites próprios para esse fim. Um deles – e talvez o mais famoso no Brasil – é o Avaaz que se apresenta como “uma comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global”. Avaaz significa “voz” em várias línguas da Europa, do Oriente Médio e da Ásia e batiza a página criada em 2007 e que está presente com uma equipe em quatro continentes e participantes operando em 15 línguas. De fato é uma grande plataforma para que as pessoas façam com que seus pontos de vista sejam levados em conta. Mas por que esse novo jeito de fazer militância está crescendo no Brasil?

Acredito que o povo brasileiro é um povo que há séculos tem dentro de si uma enorme vontade de que a sociedade seja mais bem representada, mas por uma série de fatores – entre eles a baixa instrução acadêmica de boa parte da população – fazem com que meus conterrâneos não se sintam poderosos o suficiente para fazer com que as suas vontades por um país melhor sejam atendidas. Além disso, o povo só é “ouvido” de fato a cada dois anos quando é obrigado a votar em seus representantes o que torna essa escolha algo mecânico, onde se vota porque tem que votar sem se levar em conta a biografia e as propostas do candidato.

Até há uma boa maneira de medir a opinião de um povo num sistema democrático: os plebiscitos. Eles estão na Constituição brasileira no artigo 14, que prevê que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular". Só o Congresso pode convocá-lo (o Executivo pode, no máximo, enviar mensagem ao Parlamento propondo sua convocação, mas é o Legislativo que decide se convoca ou não).

Seria ótimo se o país adotasse essa maneira de medir a opinião da população. Mas não é o que acontece. Por isso as petições online tendem a ganhar ainda mais força para fazer com os nossos representantes tenham a rela dimensão do que queremos.

É tamanho o impacto que as petições estão causando que o senador Pedro Taques (PDT-MT) vai apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que o processo legislativo incorpore as petições online. A PEC ainda está em estudo e pode ser que essa proposta seja barrada nas Comissões do Senado porque poderá passar por análises políticas e não do mérito da proposta, mas só de ver que um parlamentar sinaliza aprovação para essa nova maneira de se fazer política já é um baita avanço.

Não podemos nunca nos esquecer do que significa a palavra democracia: governo do povo, para o povo e pelo povo!
O povo brasileiro já mostrou a sua força nos movimentos que acabaram com a Ditadura e que garantiram o voto direto. Por isso não podemos nos esquecer disso e unirmos essa vontade com as facilidades que a tecnologia nos dá para que o Brasil seja um país cada vez melhor e com menos sujeira.

Sou um sonhador que acredita que a política do Brasil ainda tem jeito. E pelo visto não sou o único. Ainda bem. E como diz o cientista político – e meu amigo – Humberto Dantas: “Avança Democracia!”.

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